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Face Oculta: Relatório sobre empresas públicas quase conhecido O ministro das Obras Públicas garantiu que serão conhecidos "brevemente" os resultados do relatório da Inspecção-Geral das Finanças sobre as empresas públicas envolvidas no processo Face Oculta. Clique para visitar o dossiê FACE OCULTA O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, disse hoje que serão conhecidos "brevemente" os resultados do relatório da Inspecção-Geral das Finanças (IGF) sobre as empresas públicas citadas na operação Face Oculta, sublinhando a rapidez que as empresas deram ao processo. Clique para aceder ao índice do dossiê FACE OCULTA       Em declarações aos jornalistas, à margem da tomada de posse dos órgãos sociais da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), António Mendonça frisou "a forma rápida e completa com que a generalidade das empresas e das instituições que estão sob tutela do ministério responderam ao que tinha sido determinado" pela IGF. De acordo com o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, os dados fornecidos já "foram objecto de análise por parte da Inspecção-Geral das Obras Públicas e Comunicações", e acrescentou que o relatório "está ainda a ser objecto de análise", garantindo que "em tempo oportuno" as conclusões fundamentais serão conhecidas. Cumprimento dos prazos Questionado sobre se teria uma estimativa quanto ao tempo que poderá ser necessário até serem conhecidas as conclusões do relatório, António Mendonça disse apenas achar que será "brevemente", porque "os prazos foram cumpridos". No dia 05 de Novembro, o ministro das Finanças revelou que, no âmbito do acompanhamento que o Governo está a fazer do envolvimento de empresas públicas no processo Face Oculta, foi pedida à IGF uma auditoria com um prazo de entrega de 60 dias. Na altura, o ministro revelou que solicitou às empresas públicas envolvidas no processo que "informem o Ministério das Finanças quanto aos procedimentos que estão a adoptar, e que têm vindo a adoptar, nos processos de contratação" de serviços. 15 arguidos no processo A Polícia Judiciária (PJ) desencadeou no dia 28 de Outubro a operação Face Oculta em vários pontos do país, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, a que está ligado o empresário Manuel José Godinho, que está em prisão preventiva, no quadro deste processo. No decurso da operação foram efectuadas cerca de 30 buscas, domiciliárias e a postos de trabalho, e 15 pessoas foram constituídas arguidas, incluindo Armando Vara, José Penedos, presidente da Rede Eléctrica Nacional (REN), e o seu filho Paulo Penedos, advogado da empresa SCI-Sociedade Comercial e Industrial de Metalomecânica SA, de Manuel José Godinho. In: Expressso
Sexta, 22 Janeiro 2010 | 912 hits | Versão para impressão | PDF |  Email
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A Semana em Notícias Red Bull Venderam-nos a história assim: o evento vem para Lisboa mas não custa nada, é tudo às custas dos patrocinadores. Agora ficamos a saber que a história tem o reverso: não custa nada desde que os patrocinadores entrem com o dinheiro... Auto-estrada Na campanha eleitoral, Louçã acusou Sócrates de conceder mais uma auto-estrada, por um preço exorbitante, à empresa do camarada Jorge Coelho. O primeiro-ministro desmascarou Louçã e disse que era tudo mentira. Esta semana a concessão foi adjudicada. A quem, adivinhem? TGV "O TGV pode fazer de Lisboa a praia de Madrid". A frase é do ministro António Mendonça. Eis como um argumento a favor se pode facilmente virar numa arma contra a construção da linha de alta velocidade. OE No meio dos discursos inflamados sobre a necessidade de investimento público e da aposta nas obras públicas, o Governo deixa escapar um sinal curioso, qual confissão discreta de derrota: o Ministério das Obras Públicas vai levar um corte de 10% a 12%. Marcelo Há cinco anos, Marcelo foi afastado da TVI com um enorme estrondo político. Agora, é afastado da RTP, diz basicamente o mesmo que dissera então, mas não há escândalo nenhum. Santana já não é primeiro-ministro. Infidelidade Na Irlanda do Norte o primeiro-ministro foi obrigado a suspender por seis semanas as suas funções. Motivo? A polémica em torno do escândalo sexual envolvendo as infidelidades da sua mulher. Twitter Se em cada canto do mundo há um português, bem se pode dizer que em cada canto do Twitter há um twitt em português: a nossa língua é a segunda mais utilizada nesta rede social em todo o mundo. Morte lenta? A Moody's, prestigiada agência de rating, afirma que Portugal e Grécia correm o risco de uma "morte lenta": estamos cada vez mais endividados, cada vez a trabalhar mais para pagar, já não o que devemos, mas os juros do que devemos; falhamos na contenção e saneamento das finanças públicas; e revelamos uma "baixa competitividade estrutural". Blair na Vuitton O ex-primeiro-ministro britânico vai trabalhar para a conceituada marca de luxo. Vai vender malas Vuitton. Tragédia no Haiti Telexes do inferno o número de mortos é esmagador e obrigou o Governo do Haiti a procurar locais fora da capital para 50 mil sepulturas stop em Port-au-Prince, as populações, desesperadas pela ajuda humanitária que tarda, já fazem barricadas de rua empilhando cadáveres stop sete mil mortos já foram enterrados numa vala comum stop a prisão da capital ficou vazia stop palácio presidencial, parlamento, catedral destruídos stop o total de vítimas mortais no país mais pobre do hemisfério ocidental pode chegar às 100 mil stop mais de três milhões de pessoas feridas ou sem abrigo stop o sismo de 7 graus na escala de Richter foi 35 vezes mais forte que a bomba atómica lançada sobre Hiroshima stop peritos em tragédias estimam que a capacidade humana de sobrevivência sem água e comida debaixo de escombros seja de três dias (o terramoto fez na noite passada, de sexta para sábado, precisamente 72 horas), depois disso encontrar sobreviventes é um milagre stop Redjeson Hausteen, o menino de dois anos resgatado ontem dos escombros por uma equipa de salvamento espanhola, é um exemplo de que os milagres podem mesmo acontecer stop campanha global de ajuda envolvendo dezenas de países, Portugal incluído, em marcha stop Barack Obama anunciou a ida de milhares de militares, ajuda no valor de 100 milhões de dólares e a promessa de que "na hora de maior necessidade, a América e o mundo estão convosco" stop Cuba autoriza EUA a utilizarem o seu espaço aéreo stop linha telefónica 760 206 206 criada em Portugal para ajudar (60 cêntimos por telefonema) as missões da AMI, Cruz Vermelha e Médicos do Mundo no Haiti stop David Wimhurst, o diplomata que há uma década estava em Timor, está agora no Haiti e alerta para os perigos do atraso na ajuda: "a situação está a ficar mais tensa e os ânimos exaltados" stop ex-presidente Aristide, exilado na África do Sul, quer voltar para ajudar stop. In: Expresso
Sexta, 22 Janeiro 2010 | 844 hits | Versão para impressão | PDF |  Email
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Cimentos - CMVM investiga negociações da Caixa na guerra da Cimpor Polícia dos mercados quer apurar se a CGD tem estratégia concertada para derrotar a OPA dos brasileiros da CSN. A CMVM decidiu investigar se o presidente da Caixa Geral de Depósitos tem uma estratégia concertada com outros accionistas para a Cimpor. Uma estratégia que terá sido desvendada numa carta enviada pelo banco estatal, a requerimento da CMVM e que levou o supervisor do mercado de capitais a accionar o processo de averiguações. Nessa carta, a Caixa, accionista da Cimpor com 9,584%, revela ter "sido abordada para estabelecer um acordo que promovesse a estabilidade accionista da Cimpor". Este acordo envolveria, "em qualquer circunstância, uma participação accionista inferior a 1/3 dos direitos de voto da sociedade", esclarece a Caixa Geral de Depósitos. Nem a afirmação de "não ter tomado, até à data, qualquer decisão em relação a uma eventual concretização de um acordo", salvou a CGD de uma investigação na Cimpor por parte do regulador do mercado de capitais. É que o anúncio da recepção de uma proposta de parceria para a cimenteira portuguesa, pressupõe o fracasso da OPA lançada pela CSN. In: Económico
Sexta, 22 Janeiro 2010 | 868 hits | Versão para impressão | PDF |  Email
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Porto - Quatro milhões para arranjar ruas esburacadas pela chuva Obras sucessivas de infra-estruturas também deixaram pavimentos em péssimo estado O mau tempo e o constante "rasga e remenda" causado por sucessivas obras de colocação de infra-estruturas deixaram muitas ruas de Gaia em péssimas condições. Nem a Avenida da República escapou. A Câmara vai gastar quatro milhões no arranjo de artérias. As intervenções decorrerão um pouco por todo o território gaiense. O Município é responsável pela manutenção de quatro mil quilómetros de estradas. Dezenas de vias têm sido objecto de intervenções para a instalação e a substituição de condutas e de outros equipamentos por empresas de abastecimento de água, saneamento, comunicações, águas pluviais, gás e electricidade. Empreitadas que causam desgaste no pavimento. O mau tempo, em particular as chuvas intensas no final do ano passado, piorou a situação. Pisos que já apresentavam alguns sinais de degradação ficaram esburacados. "Vamos reabilitar centenas de quilómetros de pavimentos degradados a partir de Junho. De facto, com o mau tempo, agravaram-se as condições de muitas estradas", sublinha Firmino Pereira. O vereador das Obras Públicas lembra que a vereação já decidiu o lançamento de três concursos públicos e preparam-se os cadernos de encargos. Um dos concursos servirá para escolher as firmas que farão, a partir de Junho, a recuperação de vias municipais espalhadas pelo concelho no valor de quatro milhões de euros. A segunda consulta destina-se à construção e à beneficiação de passeios nas estradas em zonas urbanas até ao montante de 1,5 milhões. O terceiro concurso visa a execução de arranjos urbanísticos em diferentes locais do município até ao valor de 700 mil euros. A par destas obras, a Câmara terá de recuperar, ainda, algumas ruas que foram intervencionadas no final do mandato anterior. Aguardava-se o retorno do tempo mais seco para a colocação da última camada de asfalto, mas as fortes chuvas não as pouparam. As ruas de Rei Ramiro e de Vera Cruz são exemplos da destruição. A Autarquia procedeu ao reperfilamento das duas artérias e à construção de passeios, tendo edificado uma rotunda no cruzamento das ruas de Rei Ramiro, de José Falcão e do Agro. Porém, ainda não foi colocado o tapete final de asfalto no troço recuperado. Os últimos trabalhos foram feitos em Outubro. Em três meses, o mau tempo e a circulação constante de autocarros desgastaram o pavimento e hoje não faltam buracos. Firmino Pereira explica que nada pode ser feito até Março. "A obra ainda não está terminada. Como tiveram várias empresas, desde a Águas de Gaia à EDP, a colocarem infra-estruturas com valas de muita profundidade, temos de deixar o terreno abater por uma questão de precaução. Por isso, é que só tem a primeira camada", especifica o autarca. "Era uma situação que prevíamos que pudesse acontecer. Entre Novembro e Março, não podemos colocar a camada final de alcatrão, porque requer tempo seco e quente", continua. Então, a pavimentação definitiva acontecerá dentro de mês e meio. In: JN
Sexta, 22 Janeiro 2010 | 808 hits | Versão para impressão | PDF |  Email
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"Rosa Mota" em obras no final de 2010 Transformação em pavilhão multiusos soma um ano de atraso A reconversão do Pavilhão Rosa Mota, no Porto, em multiusos soma um ano de atraso. A obra, com início previsto para o ano passado, só começará no último trimestre de 2010. Feitas as contas, a Porto Lazer crê que o novo espaço abrirá as portas no final de 2012. A transformação do pavilhão, projectada pelo arquitecto Carlos Loureiro, ainda não tem financiamento comunitário definitivamente assegurado. A comparticipação no valor de 5,8 milhões de euros do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) obteve aprovação condicionada. Falta o aval final e a assinatura do contrato de financiamento. O alerta parte do revisor oficial de contas da PriceWaterhouseCoopers no parecer anexo ao Plano de Actividades para 2010 da Empresa Municipal Porto Lazer, que será votado, na terça-feira, durante a reunião de Câmara. Nessa sessão, discutir-se-á o aumento do preço da água em 1% (ler caixa). Ainda assim, a expectativa da empresa é que o protocolo de financiamento comunitário seja celebrado este ano. Até Outubro de 2010 - data de início das obras no Pavilhão Rosa Mota -, o arquitecto Carlos Loureiro apresentará o projecto e orçamento definitivo. O investimento total ronda os 17 milhões de euros. Seguir-se-á a assinatura dos contratos para a criação da sociedade que explorará o multiusos, o licenciamento e o concurso internacional para a execução da empreitada. O novo "Rosa Mota" será gerido pelo consórcio composto pela Associação Empresarial de Portugal, Atlântico, Amigos do Coliseu do Porto e Parque Expo. A Porto Lazer pedirá um empréstimo de 10 milhões para cobrir os restantes custos da obra (na convicção de que 5,8 milhões comunitários custearão o resto). Essa dívida será paga com as receitas de exploração do pavilhão. Para este ano, a Porto Lazer destaca, ainda, a ligação a África do Sul. Com a selecção nacional no Mundial de Futebol, serão criadas zonas com "ecrãs gigantes" em vários locais da cidade, onde será possível ver os jogos "de forma confortável". Nessas áreas de acolhimento, haverá música e outras actividades recreativas relacionadas com o campeonato, que arranca a 11 de Junho. In: JN
Sexta, 22 Janeiro 2010 | 861 hits | Versão para impressão | PDF |  Email
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Ingleses ganham ponte pedonal entre Rossio e Alboi Arquitectos britânicos venceram concurso de ideias para a nova travessia sobre a ria A Câmara de Aveiro anuncia hoje, sexta-feira, o vencedor do concurso de ideias para a construção da ponte pedonal entre o Rossio e o Alboi. O projecto vencedor, antecipa o JN, tem a marca de um gabinete inglês, especialista em pontes. Será a 13ª travessia dos canais urbanos. O gabinete de arquitectura Powell-Williams, de Londres, venceu o concurso de ideias para a construção da ponte pedonal entre o Rossio e o Alboi, sobre o canal Central da ria, no centro de Aveiro, apurou o JN. A travessia deverá estar concluída em Dezembro deste ano. A autarquia aveirense remete informações para hoje durante a apresentação pública das 18 propostas que ficarão expostas na Casa Major Pessoa até 31 de Janeiro. Na cerimónia desta tarde (14.30 horas) estará presente o presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, e um representante do vencedor do concurso, que fará a apresentação do projecto. Os arquitectos londrinos seleccionados pela autarquia, Kit Powel-Williams e Simon Fryer, são especialistas em pontes, tendo estado envolvidos em mais de 50 travessias espalhadas pelo mundo (ver ficha). A nova ponte pedonal, com cerca de 20 metros, é uma infra-estrutura considerada estratégica para a cidade. Ligará as margens do canal Central e evitará que os peões sejam obrigados a um desvio pela Ponte Praça. Meio milhão de euros Vem igualmente "equilibrar" os atravessamentos pedonais sobre a ria no centro da cidade. O Polis de Aveiro construiu duas pontes no Canal de S. Roque (já havia duas) e sete entre o Cais Fonte Nova e o Forum Aveiro (ver infografia). A poente da cidade existem apenas as travessias do cais do Paraíso e a Ponte Praça. Financiado pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), no âmbito do Mais Centro-Programa Operacional Regional do Centro, o projecto da ponte pedonal de ligação entre o Rossio e o Alboi surge da necessidade de fazer a ligação entre duas zonas verdes da cidade: o Jardim do Rossio, a maior área verde da Beira-Mar, local próximo da Praça do Peixe e do Canal de S. Roque, zonas de concentração de bares e restaurantes; e o conjunto formado pelo Largo do Alboi, Canal do Paraíso e Baixa de St. António, uma área com espaços verdes que prolonga o Parque Infante D. Pedro, sendo igualmente eixos pedonais muito usados pelos estudantes. O projecto representa um investimento de 560 mil euros. Tem uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 70% (392 mil euros). In: JN
Sexta, 22 Janeiro 2010 | 1190 hits | Versão para impressão | PDF |  Email
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Novo líder estudantil tomou posse ontem Reitor promete não esquecer obras de quatro milhões na AAC Miguel Portugal interessado em manter bom relacionamento com Seabra Santos, que declarou ao Diário de Coimbra não abdicar da reestruturação do edifício da AAC, ainda que projecto de Gonçalo Byrne não possa avançar já este ano Quinhentas pessoas assistiram a tomada de posse do novo presidente da DG/AAC Miguel Portugal e Seabra Santos asseguram cumplicidade entre estudantes e reitoria O novo presidente da Direcção Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), Miguel Portugal, e o reitor da Universidade de Coimbra, Fernando Seabra Santos, assumiram ontem como objectivo primordial para 2010 «estabelecer uma estreita colaboração e cumplicidade entre os estudantes e a reitoria». «Queremos continuar com esta ligação, proveitosa para as duas partes. Reitor que tem os jovens do seu lado tem o futuro na mão», afirmou Miguel Portugal, depois de tomar posse diante de cerca de 500 pessoas, no Auditório da Unidade Central do Pólo III. Poucos minutos depois discursava Fernando Seabra Santos, que defendeu que «a cooperação entre a Associação Académica de Coimbra e a Universidade de Coimbra é o instrumento chave para desenvolver tudo». O reitor recordou que, em 2009, a parceria AAC/UC resultou em numerosas iniciativas desenvolvidas com sucesso, em áreas como a acção social, a política educativa ou a cultura e o desporto universitários. A criação de um novo estatuto específico para os estudantes que trabalham nas secções culturais da AAC foi mencionado tanto por Miguel Portugal como por Fernando Seabra Santos, constituindo um exemplo da colaboração futura, como o Diário de Coimbra já tinha noticiado na edição de ontem. «Podem contar com a Universidade de Coimbra para valorizar as actividades culturais dos alunos. Começarei a partir de hoje a dialogar com Miguel Portugal no sentido de implementar o novo estatuto para os estudantes que trabalham nas secções culturais», adiantou Seabra Santos. O novo presidente da DG/ AAC procurou passar uma mensagem interna forte, de proximidade entre os estudantes. «Quero ser um presidente que fala pouco e trabalha muito, quero estar sempre junto dos estudantes e ouvi-los com atenção», afirmou Miguel Portugal. No discurso, o novo líder estudantil realçou que a cultura, o desporto, a ligação aos órgãos da Universidade de Coimbra e a Acção Social Escolar vão ser os pilares do mandato. Miguel Portugal recordou ainda que o fim do seu mandato vai coincidir com a apresentação dos novos estatutos da AAC, prevista para Janeiro de 2011, um documento que «tem muita importância para os estudantes». Jorge Serrote realçou “vitória dos estudantes” Miguel Portugal terminou o discurso com uma alusão ao trabalho realizado pelo presidente cessante, Jorge Serrote. «Contribuiu de forma decisiva para colocar o ensino superior na agenda nacional, lutando por uma maior justiça social», referiu. As batalhas políticas travadas com o Governo em 2009 também não foram esquecidas por Jorge Serrote, na sua última intervenção enquanto presidente da DG/AAC. «Conseguimos um aumento de 100 milhões para o ensino superior e um aumento de 16 milhões de euros para a Acção Social. Lutámos por aquilo em que acreditávamos e conseguimos uma vitória de que muito nos orgulhamos. É uma das maiores vitórias dos estudantes dos últimos anos», afirmou Jorge Serrote, defendendo, contudo, que o financiamento do Governo para o ensino superior continua a ser insuficiente. Reitor não abdica de reestruturação da AAC orçada em quatro milhões Projecto de Gonçalo Byrne “não avança em 2010” por falta de financiamento, mas Universidade de Coimbra “não vai desistir de o implementar” O reitor da Universidade de Coimbra, Fernando Seabra Santos, está determinado em levar para a frente o antigo projecto do arquitecto Gonçalo Byrne, que contempla uma reestruturação profunda no edifício sede da Associação Académica de Coimbra (AAC). «Estamos a falar de um projecto de cerca de quatro milhões de euros, que é importante para o futuro dos estudantes e da própria Universidade de Coimbra e, portanto, não vamos desistir dele», garantiu Fernando Seabra Santos ao Diário de Coimbra. No entanto, o reitor admite que as obras não vão ter início este ano. «O projecto não está esquecido, mas certamente que não vai avançar em 2010, por falta de financiamento. Estamos à espera de melhores dias», afirmou o reitor da Universidade de Coimbra. Seabra Santos realçou que o plano «não está no lixo», mas «na gaveta», «como muitos outros projectos da Universidade de Coimbra que aguardam financiamento». O projecto de Gonçalo Byrne para reestruturar o edifício da Rua Padre António Vieira só pode ir para a frente depois de todos os serviços da AAC serem transferidos para um espaço provisório, ainda a construir no Pólo II, o que vai aumentar os milhões de euros originais necessários para concretizar o investimento. A intervenção no edifício sede será profunda. Segundo o que o Diário de Coimbra conseguiu apurar, o projecto contempla a saída das cantinas que actualmente existem na AAC para uma zona da Alta Universitária, na encosta da Rua Padre António Vieira, onde nascerá um serviço central de restaurantes universitários. Para além do restauro do espaço, os documentos de Gonçalo Byrne contempla um acesso especial ao edifício destinado a deficientes, através da implementação de um elevador. Nascerá uma nova entrada na zona do bar da AAC e o bar dos jardins poderá ter que ser demolido e implementado noutra zona do edifício, bem como a actual sala de estudo. A intervenção terá que respeitar, contudo, o valor histórico do edifício, que alberga, por exemplo, um painel de azulejos com inquestionável valor patrimonial. No projecto é contemplada ainda a construção de um novo bloco na AAC, que dará maior funcionalidade ao trabalho cultural e desportivo desenvolvido pelos estudantes. Mudanças no edifício só com conhecimento de Byrne Para perceber que o mega projecto de Gonçalo Byrne não está esquecido basta atentar a algumas das intervenções mais recentes realizadas no edifício sede da AAC, que tiveram sempre o acompanhamento do arquitecto. Ou seja, qualquer mudança, por pequena que seja, só pode ser executada se não chocar com o projecto de Byrne. A remodelação da secretaria da Direcção Geral da AAC e a instalação de uma nova escadaria na entrada do edifício são dois exemplos de intervenções recentes que foram acompanhadas por Gonçalo Byrne e que tiveram em conta o futuro projecto de cerca de quatro milhões. In: Diário de Coimbra
Sexta, 22 Janeiro 2010 | 952 hits | Versão para impressão | PDF |  Email
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"PSD está a hipotecar 30 anos do País por um ano de estabilidade" Passos Coelho disse que as propostas do PSD são "fracas" e que o País ainda não entendeu as negociações com o Governo. Pedro Passos Coelho foi ontem muito crítico quanto à estratégia seguida por Manuela Ferreira Leite nas negociações do Orçamento do Estado para 2010 com o Governo. "Vi uma declaração de intenções que me parece muito fraca", afirmou o candidato à liderança do PSD na entrevista à RTP,  considerando que "no País ainda ninguém percebeu o que o PSD está a negociar", porque há "opacidade". Pedro Passos Coelho acusou mesmo a direcção do seu partido de estar a hipotecar 30 anos da vida do País por "um ano de estabilidade", ao não se ter batido contra as grandes obras públicas, que vão onerar as finanças públicas durante décadas. "Só me sentava à mesa das negociações se o Governo assumisse o compromisso de suspender essas obras públicas e as reavaliasse". Caso contrário, "o PSD devia votar contra". As condições da negociação, defendeu, devem ser transparentes e devem assegurar que a despesa do Estado diminuirá. Passos Coelho apenas gracejou com a "injusta acusação a José Sócrates de fazer uma política de direita". Na sua opinião, "é um bom socialista a governar com um caminho trilhado que é mau para Portugal". O rumo que propõe, disse-o no lançamento do seu livro, é outro. Sem nunca usar a palavra "liberal", defendeu um "Estado mais inteligente", no qual é preciso "acabar com alguma promiscuidade entre a esfera pública e a esfera privada". O candidato à liderança social--democrata assegurou que ainda há tempo para "decidir qual o tipo de mudanças que queremos fazer". E uma das medidas urgentes para dotar a sociedade de mecanismos de confiança, no sentido da sua progressão, é a de encontrar resposta para a crise da justiça, em particular a sua morosidade processual. In: DN
Sexta, 22 Janeiro 2010 | 807 hits | Versão para impressão | PDF |  Email
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Concessão da ANA lança novo aeroporto A concessionária a privatizar continua a explorar aeroporto do Porto e vai operar Beja por 40 anos O governo deu ontem um passo fundamental para avançar com o processo do novo aeroporto de Lisboa. A aprovação das bases de concessão do sector aeroportuário é o ponto de partida legislativo para a construção do novo aeroporto, explica fonte oficial do Ministério das Obras Públicas. A concessão da exploração dos principais aeroportos nacionais é atribuída à ANA - Aeroportos de Portugal por um período de 40 anos, e inclui os aeroportos já explorados pela empresa, designadamente o do Porto. O governo recusa assim a proposta de alguns empresários do Norte para autonomizar a gestão do aeroporto de Sá Carneiro. No pacote é ainda incluído o aeroporto de Beja. A gestora fica incumbida por este decreto de explorar o novo aeroporto de Lisboa previsto para o Campo de Tiro de Alcochete. O modelo de negócio para este investimento prevê a privatização de uma fatia minoritária da ANA, mas o governo ainda não avançou com um calendário para esta operação. Em fase final está o estudo de impacto ambiental do projecto. In: i
Sexta, 22 Janeiro 2010 | 893 hits | Versão para impressão | PDF |  Email
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Mais de 100 mil pessoas expostas a risco químico Nos sectores da madeira, do mobiliário e da construção civil há mais de cem mil trabalhadores em risco de contrair doenças respiratórias, cancro e alergias por exposição a químicos. Em Portugal, há 101 mil pessoas a trabalhar com madeiras - em serrações, carpintarias, fábricas de painéis, no mobiliário e na construção civil - que correm riscos de contrair doenças graves, sobretudo do foro respiratório. Mas também alergias e doenças de pele, bem como cancro. Isto porque, na sua actividade profissional, estão expostas diariamente a substâncias perigosas que podem estar nos vernizes e colas, e ao pó das madeiras. Tudo sem qualquer espécie de protecção colectiva ou individual, como disse ao DN o inspector-geral do Trabalho. Paulo Morgado de Carvalho esteve ontem no lançamento de uma campanha europeia destinada a incentivar a avaliação de riscos, uma competência das entidades empregadoras, e a sensibilizar empresas e trabalhadores para os mesmos. A campanha, a decorrer este ano nos 27 Estados membros da União Europeia, terá como alvo em Portugal precisamente o sector das madeiras e do mobiliário. Não porque este seja dos mais perigosos - esses continuam a ser os da agricultura, da indústria e da construção civil no seu todo, aos quais continuam a estar associados riscos para a segurança e saúde dos empregados - "mas porque é aquele em que sentimos haver pouca avaliação e sensibilização", explicou Paulo Morgado de Carvalho, até por desconhecimento dos empresários e dos próprios trabalhadores. "Não esqueçamos que neste sector há ainda várias empresas de carácter familiar", sublinhou o inspector. Noutros Estados membros, os alvos serão os sectores da reparação automóvel, limpezas industriais e panificação. E as pequenas e médias empresas dos quatro segmentos de actividade serão os destinos principais da campanha, coordenada pela Autoridade das Condições de Trabalho portuguesa. O seu objectivo é prevenir as doenças profissionais, que muitas vezes se manifestam já depois de o trabalhador deixar a vida activa. O que dificulta o determinar da relação de causalidade entre a doença e a exposição a substâncias perigosas a que a pessoa esteve sujeita na vida profissional , adianta o inspector-geral do Trabalho. Por isso, "ainda hoje existe subnotificação de casos de doenças profissionais" (ver entrevista). E muitas vezes estas estão onde menos se espera. O caso dos tribunais é um exemplo. Dos três que foram alvo de denúncias de trabalhadores por exposição ao amianto, Horta, Arganil e Palácio da Justiça, em Lisboa, só no Palácio da Justiça se veio a confirmar causalidade entre as doenças dos profissionais e a exposição àquela substância utilizada na construção do edifício. Por isso, na Horta e em Arganil, não se fez nada, disse ao DN António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes.  In: DN
Sexta, 22 Janeiro 2010 | 984 hits | Versão para impressão | PDF |  Email

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